insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
0016/2019-SECOM
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABOIA, SOBRAL/CE
Data Assinatura
30/04/2019
Data Publicação
30/04/2019
Data Inicial
06/05/2019
Data Final
15/05/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
04.929.389/0001-05
Valor Inicial
R$ 11.153.789,04
library_books Licitação de Origem
Número
CP002/2019
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
28/03/2019
Valor Estimado
R$ 3.898.707,11
Valor Total
R$ 3.717.929,68
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 1º TERMO ADITIVO 26/12/2019 02/01/2020 29/08/2020
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO ADITIVO 06/08/2020 30/08/2020 24/04/2021
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2019 - SECOMP, TENDO POR ACRESCER e SUPRIMIR serviços inicialmente contratados para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABOIA, SOBRAL/CE, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. CONTRATO Nº 016/2019-SECOMP, CP Nº 002/2019 - SECOMP/CPL", IMPORTANDO EM uma repercussão financeira positiva de R$ 58.531,44 (cinquenta e oito mil quinhentos e tinta e um reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 1,57% (um vírgula cinquenta e sete por cento) do valor do Contrato, sendo R$ 666.715,99 (seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e quinze reais e noventa e nove centavos) de acréscimo, correspondente a 17,93% (dezessete vírgula noventa e três por cento) do valor do Contrato, e R$ 608.184,55 (seiscentos e oito mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) de supressão, correspondente a -16,36% (dezesseis vírgula trinta e seis por cento) do valor do Contrato. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2019 - SECOMP, TENDO POR ACRESCER e SUPRIMIR serviços inicialmente contratados para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABOIA, SOBRAL/CE, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. CONTRATO Nº 016/2019-SECOMP, CP Nº 002/2019 - SECOMP/CPL", IMPORTANDO EM uma repercussão financeira positiva de R$ 58.531,44 (cinquenta e oito mil quinhentos e tinta e um reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 1,57% (um vírgula cinquenta e sete por cento) do valor do Contrato, sendo R$ 666.715,99 (seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e quinze reais e noventa e nove centavos) de acréscimo, correspondente a 17,93% (dezessete vírgula noventa e três por cento) do valor do Contrato, e R$ 608.184,55 (seiscentos e oito mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) de supressão, correspondente a -16,36% (dezesseis vírgula trinta e seis por cento) do valor do Contrato. 12/02/2021 12/02/2021 24/04/2021 R$ 58.531,44
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019, CUJO OBJETIVO É OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE EM 02/05/2021 E FINDANDO EM 08/12/2021, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 25/04/2021 E FINDANDO NO DIA 21/12/2021, PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABOIA, EM SOBRAL”. PUBLICADO NO DOM Nº 1050. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019, CUJO OBJETIVO É OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE EM 02/05/2021 E FINDANDO EM 08/12/2021, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 25/04/2021 E FINDANDO NO DIA 21/12/2021, PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABOIA, EM SOBRAL”. PUBLICADO NO DOM Nº 1050. 20/04/2021 24/04/2021 21/12/2021
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2019, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE EM 08/12/2021 E FINDANDO EM 15/07/2022, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 21/12/2021 E FINDANDO NO DIA 18/08/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABOIA, EM SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1213. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2019, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE EM 08/12/2021 E FINDANDO EM 15/07/2022, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 21/12/2021 E FINDANDO NO DIA 18/08/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABOIA, EM SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1213. 30/11/2021 21/12/2021 18/08/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato TEMO DE APOSTILAMENOT PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES JUNTO AO CONTRO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABOIA, SOBRAL/CE.”, tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0482.1.422.4.4.90.51.00.1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos2801.15.451.0482.1.422.4.4.90.51.00.1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados2801.15.451.0040.2.360.4.4.90.51.00.1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos2801.15.451.0040.2.360.4.4.90.51.00.1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados TEMO DE APOSTILAMENOT PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES JUNTO AO CONTRO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABOIA, SOBRAL/CE.”, tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0482.1.422.4.4.90.51.00.1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos2801.15.451.0482.1.422.4.4.90.51.00.1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados2801.15.451.0040.2.360.4.4.90.51.00.1.500.0000.00 - Recurso não vinculado de Impostos2801.15.451.0040.2.360.4.4.90.51.00.1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 03/01/2022 03/01/2022 18/08/2022
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2019-SECOMP, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 18/08/2022 E FINDANDO NO DIA 16/11/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABOIA, EM SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1402. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2019-SECOMP, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 18/08/2022 E FINDANDO NO DIA 16/11/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABOIA, EM SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1402. 12/08/2022 18/08/2022 16/11/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0016-2019-SECOMP - MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0016-2019-SECOMP - MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL 25/10/2022 25/10/2022 16/11/2022
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2019-SECOMP, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 16/11/2022 E FINDANDO NO DIA 14/02/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABOIA, EM SOBRAL. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2019-SECOMP, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 16/11/2022 E FINDANDO NO DIA 14/02/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABOIA, EM SOBRAL. 11/11/2022 16/11/2022 14/02/2023
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2019-SECOMP, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 14/02/2023 E FINDANDO NO DIA 15/05/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABOIA, EM SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1526. 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2019-SECOMP, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS – INICIANDO-SE DIA 14/02/2023 E FINDANDO NO DIA 15/05/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA PARTE DA URBANIZAÇÃO DO PARQUE SINHÁ SABOIA, EM SOBRAL. PUBLICADO NO DOM Nº 1526. 14/02/2023 14/02/2023 15/05/2023
Registros: 10 Total R$ 58.531,44
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
03100960/2022 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 03/10/2022 R$ 64.089,75
06040004/2022 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 06/04/2022 R$ 354.905,64
01120959/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/12/2021 R$ 67.400,00
13080028/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 13/08/2021 R$ 71.700,00
02080836/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02/08/2021 R$ 528.300,00
01040423/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/04/2021 R$ 95.073,16
01040423/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/04/2021 R$ 100.000,00
01040422/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/04/2021 R$ 400.000,00
04010321/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 04/01/2021 R$ 60.000,00
04010253/2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 04/01/2021 R$ 400.000,00
01100118/2020 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 01/10/2020 R$ 155.705,73
03080207/2020 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 03/08/2020 R$ 140.000,00
03080206/2020 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 03/08/2020 R$ 39.737,44
02010603/2020 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02/01/2020 R$ 88.000,00
02010602/2020 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02/01/2020 R$ 712.000,00
06110005/2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 06/11/2019 R$ 346.010,00
06110089/2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 06/11/2019 R$ 38.926,35
06110005/2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 06/11/2019 R$ 338.573,69
Registros: 18 Total R$ 4.000.421,76
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
CPONTRATO Nº0016/019-SECOMP Contrato Principal Contrato 016-2019 CP 002-2019.PDF
AA Nº052/2019 Apostilamento AA Nº0522019-SINHÁ SABÓA-2ª ETAPA.pdf
AA Nº053/2019-AMA Apostilamento AA Nº0532019-SINHA SABÓIA-2ª ETAPA.pdf
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº023/2019-AMA Contrato Principal LI Nº 0232019-PARQUE SINHA SABÓIA- 2ª ETAPA.pdf
ORDEM DE SERVIÇO Contrato Principal ordem de servi_o - 2 parque parque sinh_ sab_ia.pdf
PUBLICAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO Contrato Principal DOM-Ordem-de-Serviço-e-Portaria.pdf
PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº0016/2019 Contrato Principal PUBLICAÇÃO CONT. 0016.pdf
1º ADITIVO AO CONTRATO 0016-2019 (2).pdf Aditivo 1º ADITIVO AO CONTRATO 0016-2019 (2).pdf
PORTARIA DE PARALISAÇÃO DA OBRA (COVID 19) Aditivo 1º 24-03-2020 5cf108ccbe9bb3de2d9edde005e52ffd (1).pdf
PORTARIA DE RETOMADA DE OBRAS (COVID 19) Aditivo 5º (REPUBLICAÇÃO) 22-04-2020 89cfd48e3fa0127e3a70680a2abd87e2 (1).pdf
2º aditivo ao contrato 016-2019 (1) (1).pdf Aditivo 2º aditivo ao contrato 016-2019 (1) (1).pdf
PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO Aditivo DOM 869 de 10-08-2020.cdr.pdf
3º ADITIVO DO CONTRATO 016-2019.pdf Aditivo 3º ADITIVO DO CONTRATO 016-2019.pdf
4º TERMO ADITIVO + PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 016-2019.pdf Aditivo 4º TERMO ADITIVO + PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 016-2019.pdf
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2019-SECOMP + PUBLICAÇÃO Aditivo 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016-2019-SECOMP + PUBLICAÇÃO.pdf
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0016-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf Aditivo 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0016-2019 + PUBLICAÇÃO.pdf
APOSTILAMENTO CONTRATO 0016 2019 SÃO JOGE.pdf Aditivo APOSTILAMENTO CONTRATO 0016 2019 SÃO JOGE.pdf
ART FISCALIZAÇÃO E EXECULÇÃO Contrato Principal ART FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO 0016-2019.pdf
CNO Contrato Principal CNO 0016-2019.pdf
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016-2019-SECOMP + PUBLICAÇÃO.pdf Aditivo 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016-2019-SECOMP + PUBLICAÇÃO.pdf
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0016-2019-SECOMP - MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL.pdf Aditivo TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0016-2019-SECOMP - MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL.pdf
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016/2019-SECOMP + PUBLICAÇÃO Aditivo 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0016-2019-SECOMP + PUBLICAÇÃO.pdf
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